Termos de serviço
Última atualização: 07/06/2025
1. Visão Geral dos Serviços
1.1 Serviços de Assinatura de Design
O “Plano de Assinatura de Design Ilimitado” oferece serviços de design contínuos em formato de assinatura.
Um pedido de design ativo por vez.
Revisões ilimitadas dentro do escopo.
Prazo de entrega: 2–3 dias úteis por solicitação (em média).
Assinatura mensal com renovação automática.
1.2 Serviços por Projeto
Projetos de design pontuais orçados individualmente.
Escopo e entregas definidos antes do início do projeto.
Limite de revisões especificado no orçamento do projeto.
Prazo acordado antes do início do projeto.
2. Termos de Serviço
2.1 Termos da Assinatura
Assinatura mensal, sem compromisso mínimo.
Cancelamento com aviso prévio de 30 dias.
Pausa da assinatura disponível com aviso prévio de 15 dias.
Horas não utilizadas não acumulam para o mês seguinte.
Serviços são intransferíveis para outras partes.
2.2 Termos para Projetos
Depósito de 50% necessário para início dos trabalhos.
Pagamento final antes da entrega dos arquivos finais.
O cronograma do projeto começa após o recebimento do depósito e de todos os materiais necessários.
Taxas adicionais podem ser aplicadas para prazos urgentes.
3. Escopo do Trabalho
3.1 Serviços Incluídos
Design de identidade de marca
Materiais de marketing
Artes para redes sociais
Design de sites
Desenvolvimento em Framer e WordPress, com ferramentas e plugins pagos pelo cliente quando necessário, respeitando prazos acordados na assinatura
Recursos digitais
Arquivos prontos para impressão
Animação básica e motion graphics simples
3.2 Serviços Excluídos
Desenvolvimento web avançado/codificação fora do escopo Framer/WordPress
Copywriting/redação
Fotografia
Produção de vídeo
Renderização 3D
Desenvolvimento de aplicativos
Motion graphics complexos
4. Responsabilidades do Cliente
4.1 Materiais Necessários
Diretrizes de marca (se existentes)
Conteúdo e textos
Imagens em alta resolução
Briefing do projeto e requisitos
Feedback e aprovações em tempo hábil
4.2 Comunicação
Ponto de contato único para gestão do projeto
Respostas em até 3 dias úteis para feedback
Solicitações de revisão claras e objetivas
Disponibilidade para reuniões agendadas
5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos e Propriedade
O cliente recebe a propriedade total das entregas finais mediante pagamento integral.
O designer retém os direitos dos conceitos preliminares não escolhidos.
O designer mantém o direito de incluir o trabalho em portfólio.
O cliente é responsável por pesquisas de marca registrada/direitos autorais.
5.2 Arquivos-Fonte
Arquivos de trabalho disponíveis mediante taxa adicional.
Entregas padrão em formatos padrão (JPG, PNG, PDF).
Formatos personalizados sob solicitação.
6. Revisões e Alterações
6.1 Revisões na Assinatura
Revisões ilimitadas dentro do escopo original.
Mudanças de direção significativas contam como novos pedidos.
Revisões devem ser solicitadas em até 14 dias.
6.2 Revisões em Projetos
Número de revisões especificado no orçamento do projeto.
Revisões adicionais cobradas por hora.
Alterações de escopo exigem novo orçamento.
7. Cancelamento
7.1 Cancelamento da Assinatura
Aviso prévio por escrito de 30 dias.
Reembolso proporcional para período não utilizado.
Projetos ativos devem ser concluídos ou encerrados.
Arquivos finais entregues após quitação de pendências.
7.2 Cancelamento de Projeto
Taxa de cancelamento de 25% se encerrado antes da conclusão.
Todo trabalho concluído e pago permanece propriedade do cliente.
Depósito não utilizado não é reembolsável após o início dos trabalhos.
8. Termos de Pagamento
8.1 Pagamentos de Assinatura
Cobrança mensal na data da assinatura.
Pagamento automático obrigatório.
Atraso no pagamento suspende o serviço.
Pagamentos recusados geram taxa de R$ 25.
8.2 Pagamentos de Projetos
Depósito de 50% na assinatura do acordo.
50% restante antes da entrega final.
Pagamentos em atraso têm juros de 1,5% ao mês.
Planos de pagamento disponíveis mediante solicitação.
9. Confidencialidade
Não divulgação de informações comerciais do cliente.
Armazenamento seguro dos materiais do cliente.
Detalhes do projeto são privados, salvo autorização.
Confidencialidade permanece após o término do projeto.
10. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade máxima se limita aos valores pagos pelo projeto.
Sem responsabilidade por serviços de terceiros.
Não há garantia de resultados específicos para o negócio.
Cláusula de força maior para circunstâncias fora de controle.
11. Resolução de Conflitos
Negociação de boa-fé como primeiro passo.
Mediação antes de ação judicial.
Foro: Rio de Janeiro / Brasil.
Em caso de disputa, cada parte arca com seus próprios honorários legais.
12. Modificações
Os termos podem ser atualizados com aviso prévio de 30 dias.
Clientes de assinatura serão notificados por e-mail.
O uso contínuo constitui aceitação.
Termos especiais exigem acordo por escrito.
Informações de Contato
Robson Oliveira | contato@robbsonoliveira.com
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