Termos de serviço

Última atualização: 07/06/2025

1. Visão Geral dos Serviços

1.1 Serviços de Assinatura de Design

O “Plano de Assinatura de Design Ilimitado” oferece serviços de design contínuos em formato de assinatura.

  • Um pedido de design ativo por vez.

  • Revisões ilimitadas dentro do escopo.

  • Prazo de entrega: 2–3 dias úteis por solicitação (em média).

  • Assinatura mensal com renovação automática.

1.2 Serviços por Projeto

  • Projetos de design pontuais orçados individualmente.

  • Escopo e entregas definidos antes do início do projeto.

  • Limite de revisões especificado no orçamento do projeto.

  • Prazo acordado antes do início do projeto.

2. Termos de Serviço

2.1 Termos da Assinatura

  • Assinatura mensal, sem compromisso mínimo.

  • Cancelamento com aviso prévio de 30 dias.

  • Pausa da assinatura disponível com aviso prévio de 15 dias.

  • Horas não utilizadas não acumulam para o mês seguinte.

  • Serviços são intransferíveis para outras partes.

2.2 Termos para Projetos

  • Depósito de 50% necessário para início dos trabalhos.

  • Pagamento final antes da entrega dos arquivos finais.

  • O cronograma do projeto começa após o recebimento do depósito e de todos os materiais necessários.

  • Taxas adicionais podem ser aplicadas para prazos urgentes.

3. Escopo do Trabalho

3.1 Serviços Incluídos

  • Design de identidade de marca

  • Materiais de marketing

  • Artes para redes sociais

  • Design de sites

  • Desenvolvimento em Framer e WordPress, com ferramentas e plugins pagos pelo cliente quando necessário, respeitando prazos acordados na assinatura

  • Recursos digitais

  • Arquivos prontos para impressão

  • Animação básica e motion graphics simples

3.2 Serviços Excluídos

  • Desenvolvimento web avançado/codificação fora do escopo Framer/WordPress

  • Copywriting/redação

  • Fotografia

  • Produção de vídeo

  • Renderização 3D

  • Desenvolvimento de aplicativos

  • Motion graphics complexos

4. Responsabilidades do Cliente

4.1 Materiais Necessários

  • Diretrizes de marca (se existentes)

  • Conteúdo e textos

  • Imagens em alta resolução

  • Briefing do projeto e requisitos

  • Feedback e aprovações em tempo hábil

4.2 Comunicação

  • Ponto de contato único para gestão do projeto

  • Respostas em até 3 dias úteis para feedback

  • Solicitações de revisão claras e objetivas

  • Disponibilidade para reuniões agendadas

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos e Propriedade

  • O cliente recebe a propriedade total das entregas finais mediante pagamento integral.

  • O designer retém os direitos dos conceitos preliminares não escolhidos.

  • O designer mantém o direito de incluir o trabalho em portfólio.

  • O cliente é responsável por pesquisas de marca registrada/direitos autorais.

5.2 Arquivos-Fonte

  • Arquivos de trabalho disponíveis mediante taxa adicional.

  • Entregas padrão em formatos padrão (JPG, PNG, PDF).

  • Formatos personalizados sob solicitação.

6. Revisões e Alterações

6.1 Revisões na Assinatura

  • Revisões ilimitadas dentro do escopo original.

  • Mudanças de direção significativas contam como novos pedidos.

  • Revisões devem ser solicitadas em até 14 dias.

6.2 Revisões em Projetos

  • Número de revisões especificado no orçamento do projeto.

  • Revisões adicionais cobradas por hora.

  • Alterações de escopo exigem novo orçamento.

7. Cancelamento

7.1 Cancelamento da Assinatura

  • Aviso prévio por escrito de 30 dias.

  • Reembolso proporcional para período não utilizado.

  • Projetos ativos devem ser concluídos ou encerrados.

  • Arquivos finais entregues após quitação de pendências.

7.2 Cancelamento de Projeto

  • Taxa de cancelamento de 25% se encerrado antes da conclusão.

  • Todo trabalho concluído e pago permanece propriedade do cliente.

  • Depósito não utilizado não é reembolsável após o início dos trabalhos.

8. Termos de Pagamento

8.1 Pagamentos de Assinatura

  • Cobrança mensal na data da assinatura.

  • Pagamento automático obrigatório.

  • Atraso no pagamento suspende o serviço.

  • Pagamentos recusados geram taxa de R$ 25.

8.2 Pagamentos de Projetos

  • Depósito de 50% na assinatura do acordo.

  • 50% restante antes da entrega final.

  • Pagamentos em atraso têm juros de 1,5% ao mês.

  • Planos de pagamento disponíveis mediante solicitação.

9. Confidencialidade

  • Não divulgação de informações comerciais do cliente.

  • Armazenamento seguro dos materiais do cliente.

  • Detalhes do projeto são privados, salvo autorização.

  • Confidencialidade permanece após o término do projeto.

10. Limitação de Responsabilidade

  • A responsabilidade máxima se limita aos valores pagos pelo projeto.

  • Sem responsabilidade por serviços de terceiros.

  • Não há garantia de resultados específicos para o negócio.

  • Cláusula de força maior para circunstâncias fora de controle.

11. Resolução de Conflitos

  • Negociação de boa-fé como primeiro passo.

  • Mediação antes de ação judicial.

  • Foro: Rio de Janeiro / Brasil.

  • Em caso de disputa, cada parte arca com seus próprios honorários legais.

12. Modificações

  • Os termos podem ser atualizados com aviso prévio de 30 dias.

  • Clientes de assinatura serão notificados por e-mail.

  • O uso contínuo constitui aceitação.

  • Termos especiais exigem acordo por escrito.

Informações de Contato

Robson Oliveira | contato@robbsonoliveira.com

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